O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência da República. O mapeamento foi feito pela agência Broadcast, do jornal Estado de S. Paulo. O levantamento aponta que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros, que defendem a “liberdade de expressão” na maioria das justificativas das ações.
A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal. De acordo com a assessoria do TSE, o recorte é dos processos que contêm a expressão “fake news” no objeto da ação. “Existem muitos pedidos mal formulados, que se fossem deferidos implicaria censura. Na dúvida, o TSE optou por preservar e garantir a liberdade de expressão”, avalia Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil e integrante do conselho do TSE que trata de fake news.
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