A conclusão do Inquérito dos Portos, entregue na terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz detalhes de um esquema de corrupção liderado, segundo a Polícia Federal (PF), pelo presidente Michel Temer (MDB) há mais de 20 anos, desde a época em que era deputado federal por São Paulo. O presidente e outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente foram indiciados. A PF pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles.
A investigação, que durou 13 meses, tem como base um decreto assinado por Temer no ano passado que prorrogou e estendeu os prazos de concessão de áreas públicas às empresas portuárias. O delegado Cleyber Malta Lopes afirma no relatório final que “é possível concluir que há elementos concretos e relevantes no sentido de que a edição do decreto buscou atender interesses de empresas portuárias ligadas aos agentes políticos Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures”. E ainda que “o Decreto questionado poderia permitir um novo período de influência no setor portuário pelo investigado Michel Temer e seus aliados políticos”.
Ainda de acordo com a PF, Temer recebeu diretamente R$ 5,9 milhões em propina do setor portuário. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2000 e 2014. Temer também teria captado junto a empresas do setor R$ 17 milhões em doações para seu grupo político. Conforme o relatório, R$ 2,4 milhões foram pagos pela Rodrimar, do porto de Santos, entre 2000 e 2010, para uma empresa de fachada ligada ao coronel João Baptista Lima, amigo de longa data de Michel Temer e seu operador financeiro. Outros R$ 2 milhões foram doações oficiais da JBS para Michel Temer por causa de questões envolvendo um terminal portuário em Santos, em 2014. A PF ainda cita o pagamento de R$ 500 mil por meio de doações oficiais do grupo Libra e R$ 1 milhão entregues em espécie pelo grupo J&F, dono da JBS, para o coronel Lima cujo destinatário final era Michel Temer, todos em 2014.
Ao finalizar o relatório, a PF solicita ainda a abertura de um novo inquérito para investigar pagamento de propina no valor de R$ 1,1 milhão feito pelo empresário José Antunes Sobrinho, da Engevix, ao coronel Lima, também com a participação de Michel Temer. Agora, o relatório final foi enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem caberá decidir sobre o oferecimento ou não de uma nova denúncia contra o presidente.
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