O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aumentará 20,2% em 2019, passando de R$ 12,7 bilhões para R$ 15,3 bilhões. Quando são destrinchados, porém, os números revelam que os laboratórios continuarão com o cofre vazio. Diversos institutos deverão ter recursos reduzidos até pela metade, inviabilizando a realização de novos trabalhos, e as associações do setor dizem não compreender qual foi o critério adotado para privilegiar ou sacrificar cada área.
Segundo informações de O Globo, o ministério deverá começar 2019 com R$ 5,2 bilhões contingenciados, um aumento de 45,5% em relação ao ano anterior, quando esse índice era de R$ 3,6 bilhões. São recursos que não podem ser empenhados em qualquer programa, ficando à disposição do governo federal. Grande parte dos ganhos orçamentários de 2019 é destinada a operações envolvendo Telebras e Correios, ligados ao setor de comunicação, e não a ciência e tecnologia. Para isso, está previsto R$ 1,3 bilhão — em 2018, eram R$ 150 milhões.
“Depois que fazemos essas subtrações, vemos que o aumento do orçamento é capcioso”, alerta Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Uma das principais vítimas é o fundo que destina recursos para inovação em empresas e pesquisas de ciência e tecnologia. O projeto de lei orçamentário do ano que vem destina R$ 4,2 bilhões para ele, mas, desta quantia, R$ 3,3 bilhões estão contingenciados”.
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