O ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) nesta sexta-feira (20) que somente no primeiro trimestre deste ano foram expulsos 142 agentes públicos, um recorde para os últimos 15 anos. Ao todo, nesses três primeiros meses foram 120 demissões de funcionários efetivos, 18 cassações de aposentadorias e quatro destituições de comissionados.
De acordo com a Folha, o principal motivo das expulsões foi “a prática de atos relacionados à corrupção” – 89 das penalidades aplicadas, cerca de 63% do total, ou uma expulsão por dia. São Paulo e Rio são os Estados com maior número de expulsões, contabilizando 29 cada no período, conforme aponta o relatório da CGU.
O Ministério da Justiça e o da Educação, com 37 e 34 expulsões, respectivamente, lideram os órgãos e autarquias do governo federal que mais registram perdas de pessoal por “atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores)”. Os dados não incluem os funcionários de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobrás.
Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. Desde 2003, já foram expulsos 6.857 servidores. Desse total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas.
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