Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que seja firmado um “pacto republicano” com o futuro presidente da República – seja ele quem for – para tentar chegar a um “caminho do meio” que garanta a governabilidade do novo chefe do Executivo. A avaliação de integrantes da Corte é a de que, em meio à forte polarização que divide o País e opõe Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o STF não poderá submergir, devendo exercer nos próximos anos um papel ainda maior de protagonismo como árbitro de conflitos, no sentido de conferir maior segurança jurídica e preservar direitos de minorias.
Dentro da Corte há o temor de que o candidato que sair vencedor das urnas não consiga reunir condições políticas para comandar a nação em um ambiente de ânimos acirrados nas ruas, crise fiscal e desconfiança de investidores estrangeiros com os rumos do País. O objetivo do STF é evitar que o Brasil “capote” e enfrente novamente as turbulências econômicas que marcaram o governo de José Sarney (1985-1990).
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli destacou a necessidade de um pacto que envolva os três Poderes, a partir de reformas que levem em conta a responsabilidade fiscal do País. “Uma nova Constituinte hoje seria rediscutir o Estado brasileiro a partir do zero. Se a Constituinte de 87-88, levou um ano e dez meses, se fôssemos recolocar isso, teríamos mais uma vez o País paralisado. Não temos tempo para isso. Nós precisamos de imediato, assim que eleito o novo presidente da República e o novo Congresso Nacional, pensarmos o futuro da nação brasileira naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e o combate à dívida pública”, afirmou o presidente da Suprema Corte, que rejeita a convocação de uma nova constituinte.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
