PROMESSAS ECONÔMICAS DOS CANDIDATOS DEPENDEM DO CONGRESSO

Ao longo da disputa presidencial, os principais candidatos a presidente se comprometeram a fazer mudanças estruturais na economia: uns defenderam acabar com o teto dos gastos, outros prometem mudanças profundas no sistema previdenciário. Uma ampla reforma tributária também está no radar dos presidenciáveis.

Seja qual for o resultado da eleição, no entanto, o próximo presidente pode ter dificuldades em avançar a agenda de promessas econômicas. Por se tratarem de propostas de emenda à Constituição, essas medidas precisam de amplo apoio dos parlamentares para serem aprovadas, o que pode se provar difícil diante da possibilidade de um Congresso bastante dividido. Em seguida, vai ao plenário do Senado. Para a aprovação, são necessários 49 votos de 81 senadores, também em duas votações.

Além do elevado números de parlamentares necessários para a aprovação, a tramitação de uma PEC é bastante complexa. Na Câmara dos Deputados, ela começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, uma comissão especial tem de ser criada para debater a proposta. Em seguida, a vai ao plenário da Câmara e precisa de apoio de 308 deputados, de um total de 513. Passa por duas votações antes de ir ao Senado, onde também é discutida na CCJ e só então é analisada em Plenário. No Senado são necessários 49 votos, de um total de 81, também em duas votações.

Os passos do futuro governo na economia serão observados com atenção pelos investidores, sobretudo a atuação nas contas públicas. Desde 2014, o Brasil apresenta déficit primário e, portanto, a sinalização de medidas econômicas para conter o rombo do governo será fundamental. No relatório Prisma, do Ministério da Fazenda, por exemplo, os analistas esperam um déficit de R$ 123,808 bilhões para 2019.

Sem uma resolução clara para o rumo das contas públicas, pode haver uma piora da percepção de risco da economia brasileira, desencadeando uma desvalorização do câmbio e, consequentemente, um aumento da inflação e uma redução do crescimento econômico. “A questão fiscal é tão importante, tão emergencial que quem for eleito vai ter de fazer alguma coisa”, afirma Carlos Melo, professor do Insper.