Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o CMO – Centro de Monitoramento On-line reúne marcas expressivas desde o seu lançamento em julho de 2015, incluindo mais de dez mil empresas tornadas inaptas por fraudes fiscais, prática prejudicial ao Estado e às empresas idôneas que atuam na Bahia, por configurar concorrência desleal. Foram cobrados mais de R$ 450 milhões em autos de infração, com recuperação de R$ 40 milhões em impostos efetivamente recolhidos para os cofres do Estado. O montante de impostos não sonegados graças ao trabalho do CMO também pode ser estimado na ordem de milhões de reais.
Para combater as fraudes via web, o CMO permite aos servidores que atuam no monitoramento interromper as irregularidades em tempo real, identificando os contribuintes envolvidos e tornando-os inaptos. Referência para os fiscos do país, o CMO baiano é a ferramenta de identificação e resolução de fraudes fiscais on-line mais célere em operação. Seu grande diferencial está na capacidade de organizar o grande volume de informações contidas nas Notas Fiscais Eletrônicas de forma simples, prática e rápida, preparando todos os dados para análise dos fiscais.
De acordo com a Sefaz-Ba, quatro pilares norteiam o novo modelo de trabalho implementado via CMO. O primeiro é a rapidez para detectar as fraudes. O segundo é a capacidade para delinear o “modus operandi” dos fraudadores, ou seja, sua forma de atuação. A eficiência, que está relacionada à faculdade de conseguir o melhor rendimento com o mínimo de erros ou dispêndios, é o terceiro pilar. O quarto e último é a eficácia, que se traduz em segurança quanto à obtenção de bons resultados.
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