Em homenagem aos 28 anos do lançamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no dia 11 de setembro de 1990, a Semana do Consumidor oferece cinco dias de programação diversificada, na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na Rua Carlos Gomes, Centro de Salvador. A ação começou na segunda-feira (10) e segue até sexta (14), com atividades de orientação e conscientização.
Também como parte da Semana, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS) -, órgão ao qual é vinculado o Procon -, e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) assinaram, nesta terça-feira (11), na sede do MP, um Termo de Cooperação Técnica. Com o documento, segundo o titular da SJDHDS, Cezar Lisboa, as duas instituições passam a atuar mais articuladamente, otimizando as ações voltadas ao consumidor, a exemplo de campanhas conjuntas.
Semana do Consumidor: no decorrer da Semana, o consumidor poderá conciliar conflitos com fornecedores, consultar banco de dados de proteção ao crédito, entre outras ações. Na sexta-feira (14), ainda será inaugurado um novo posto da Procon-BA, em Jaguaquara, no centro-sul baiano.
Segundo o superintendente da Procon-BA, Filipe Vieira, nesse período, há uma grande quantidade de ações voltadas para o tema, inclusive o Mutirão de Conciliação. Essas atividades vão permitir a criação de novos marcos e parâmetros de futuros atendimentos. Filipe Vieira cita como exemplo a inclusão da consulta ao SPC e ao Serasa já no ambiente do atendimento da Procon.
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