O Governo do Estado da Bahia negou que tenha autorizado novo aumento no ICMS sobre a gasolina, o que resultaria em novo aumento na bomba dos postos de combustíveis da Bahia. Segundo comunicado, para evitar abuso dos valores, os postos de combustíveis foram acionados junto ao Procon.
“A Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, esclareceu. “Quando a pauta é atualizada pela Cotepe, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado”.
O Governo ainda destacou que um “levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina”.
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