A Câmara dos Deputados tem sessão de votação convocada a partir desta segunda-feira (13) na segunda semana do chamado “esforço concentrado”, calendário mais enxuto de trabalho antes das eleições. A expectativa, porém, é de quórum baixo, assim como na semana passada, em que os deputados só conseguiram aprovar projetos para os quais havia acordo entre os partidos.
Conforme combinado com os líderes das legendas, até outubro, a Câmara deverá ter mais uma semana de votação – além desta –, e o Senado, mais duas (uma no final de agosto e outra em setembro). O motivo para o esvaziamento do Congresso Nacional nesse período é que os parlamentares estão dedicados às campanhas eleitorais em seus estados de origem. Além disso, na próxima quarta-feira (15) acaba o prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, e o foco de boa parte dos deputados está nisso.
Na pauta de votação do plenário da Câmara, está um projeto de lei que tem como objetivo fortalecer os mecanismos de proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre outros pontos, o texto permite ao delegado de polícia, assim que tomar conhecimento de violência, aplicar medidas protetivas de urgência, como a proibição ao agressor de contato com a vítima.
Segundo relatório do deputado João Campos (PRB-GO), a legislação atual, uma medida protetiva de urgência só pode ser adotada após uma avaliação judicial simples, mas que pode demorar meses. Também pode ser votada no plenário a medida provisória que garante desconto de R$ 0,30 no litro do óleo diesel nas refinarias até o final do ano. A subvenção faz parte do acordo fechado pelo governo federal com caminhoneiros grevistas para encerrar a paralisação que durou 11 dias em maio.
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