O presidente Michel Temer assinou um decreto em que autoriza acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do IINSS. Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência correm risco de terem os pagamentos suspensos por suspeita de fraude.
A investigação foi realizada por um grupo de membros de ministérios, como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento, e a determinação publicada ontem (9), no Diário Oficial da União.De acordo com o Decreto nº 9.462, a notificação de fraude ao benefício, que antes levava cerca de um ano, vai passar a acontecer a cada três meses.
Caso seja constatada irregularidade, os beneficiários vão ser notificados pela agência bancária e vão ter até 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto. O órgão terá 30 dias para analisar o documento e expedir decisão. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso. Já em caso de rejeição da defesa, o BPC será cancelado.
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