O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três executivos presos no começo de julho durante a Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro com foco no setor de saúde. São eles: Daurio Speranzini Junior, executivo da GE e ex-executivo da Philips; Miguel Iskin, da Oscar Iskin; e Gustavo Stellita, sócio de Iskin em outras empresas. Eles terão que cumprir apenas duas medidas restritivas: estão proibido de manter contato com os demais investigados por qualquer meio, e não poderá deixar o país, devendo entregar o passaporte em até 48 horas.
As prisões tinham sido decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No caso do executivo da GE, os investigadores disseram que foi apreendido na sua residência um dossiê referente a Israel Masiero, ex-funcionário da Philips que denunciou um esquema de cartelização no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Isso indicaria que Speranzini poderia pôr em risco a investigação. Um outro documento, de 2016, mostraria a contemporaneidade dos fatos, justificando a prisão neste momento.
Já a defesa afirmou que ele está preso por supostos crimes cometidos há vário anos, em 2009 e 2010, não havendo necessidade de prendê-lo preventivamente agora. O argumento foi aceito por Gilmar. “Registro que o paciente (Speranzini) não mais dirige a Philips, sendo atual CEO (executivo) da GE, empresa que não é investigada no âmbito da operação. Ora, se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO, não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou”, decidiu o ministro na liminar dada em reposta a pedido de Speranzini.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
