Uma só nota fiscal eletrônica, duas entidades filantrópicas igualmente beneficiadas. É assim que funciona o sistema da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que sorteia prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão e também permite aos cidadãos cadastrados indicarem até duas instituições beneficentes com as quais pretendem compartilhar suas notas. As instituições beneficiárias integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Para que a doação ocorra, basta inserir o CPF cadastrado no www.notapremiadabahia.ba.gov.br a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Este ano, o Sua Nota já distribuiu R$ 5,27 milhões entre as entidades participantes. Deste total, R$ 3 milhões correspondem à primeira etapa de 2018 do programa, que a partir de janeiro, ao associar-se à Nota Premiada Bahia, passou a contabilizar apenas notas eletrônicas, não aceitando mais as notas em papel. As duas iniciativas são coordenadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
Entre as vantagens trazidas pelo novo modelo está o compartilhamento de notas. Se no tempo dos cupons em papel depositados em urnas nos estabelecimentos comerciais cada nota só podia ser doada para uma única instituição, com a Nota Premiada Bahia, o sistema está programado para duplicar a doação caso o cidadão, ao se cadastrar, tenha exercido a opção de escolher duas dentre as 674 instituições participantes. Neste caso, é preciso escolher uma instituição da área social e outra da área de saúde.
O comunicólogo Rui Brito, de Salvador, disse que teve conhecimento da campanha por meio de um amigo, que o orientou sobre como se cadastrar e incluir o CPF nas notas fiscais. “Foi tudo muito intuitivo. Acessei o site, coloquei os meus dados e escolhi doar as minhas notas para as instituições que acredito serem as mais carentes”. Segundo ele, a iniciativa é interessante porque, além de oferecer vantagens para o consumidor e para as instituições filantrópicas, o cidadão contribui como um agente para fiscalizar a regularidade do comércio baiano. “É importante que os estabelecimentos emitam a nota fiscal, isso evita a sonegação”, afirma.
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