O governo deve manter o desconto total de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, concedido para acabar com a greve dos caminhoneiros, até dezembro. Além disso, o preço-base a partir do qual é aplicado o desconto deve ser mantido no mesmo patamar, segundo integrantes da área econômica. O Ministério da Fazenda prepara um novo decreto com as regras para o subsídio de R$ 0,30 por litro, que valerão de 1º de agosto até o fim do ano. O valor é o mesmo da medida editada no início de junho. Trata-se da parcela que o governo precisa pagar à Petrobras e demais fornecedores do combustível. A União gastará até R$ 9,5 bilhões para bancar o desconto. O restante R$ 0,16 por litro de desconto é concedido por meio de desonerações de impostos.
Criação de imposto flexível para gasolina tem problemas com LRF, diz Guardia. Petrobras sugere mecanismo tributário para amortecer a volatilidade dos preços dos combustíveis. “Houve pouca oscilação no preço do diesel, e optou-se por manter o mesmo valor de referência”, disse uma fonte da área econômica. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, evitou fazer comentários sobre o novo decreto. Depois de se reunir com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, na noite de ontem, ele disse que não tratou desse assunto. Moreira pediu nesta segunda-feira a Monteiro que a Petrobras adie a parada programada da plataforma de Mexilhão, que opera no pré-sal na Bacia de Santos, para manutenção e realização de obras de infraestrutura.
Isso porque a unidade fornece gás para a produção de energia em termelétricas nesta época do ano, em que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos. A parada acabaria tendo impacto na conta de luz. Monteiro não falou com a imprensa após a reunião com Moreira. O ministro disse apenas que a conversa com Monteiro “foi excelente”, sem informar qual foi o posicionamento da Petrobras. Segundo ele, a estatal divulgará hoje nota sobre a reunião.
A Petrobras deve fazer uma apresentação sobre o assunto na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), amanhã. O comitê reúne as principais autoridades do setor elétrico do país e se reúne mensalmente. Para substituir os 15 milhões de metros cúbicos produzidos diariamente por Mexilhão, a petroleira vai aumentar a oferta de gás natural liquefeito (GNL) em mais 20 milhões de metros cúbicos por dia.
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