Veículos que fazem parte do sistema de transporte escolar de Salvador começaram a passar, nesta segunda-feira (30), por vistoria na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. Cerca de mil automóveis são esperados no local para passar pelo procedimento, que ocorrerá até o dia 10 de agosto, conforme cronograma divulgado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A ação acontece duas vezes ao ano, uma em cada semestre, e visa dar mais segurança a estudantes que usam esse meio de transporte diariamente na cidade. Na inspeção, são observados itens como padronização obrigatória, segurança, higiene, conservação, controlador de velocidade – medido pelo Ibametro -, equipamentos de segurança, entre eles extintor, triângulo, chave de roda e câmera de ré. Este último item começou a ser cobrado este semestre.
“A câmera de ré dá mais segurança para o motorista. Foi considerado que só os retrovisores não conseguiam dar amplitude maior ao condutor em relação ao fundo do veiculo. Isso foi instituído por Lei Federal e regulamentada este ano”, pontuou o titular da Semob, Fábio Mota.
Assim que é aprovado no procedimento, o responsável assina termo de vistoria e ganha novo alvará e selo. “É importante que, na hora da contratação do serviço, os pais dos alunos certifiquem se aquele carro foi vistoriado, observando se há o selo no vidro da frente”, acrescentou Mota.
Outros critérios também são exigidos para o transporte escolar: o veiculo tem que ter porta corrediça e, no mínimo, sete lugares. A frota pode ter até 15 anos de uso, a depender do estado de conservação.
Além de apresentar os veículos em plenas condições para atuar no serviço de transporte escolar, os autorizatários devem apresentar documentos como cartão de identificação, comprovante de residência, licenciamento atualizado, RG, CNH Classe D, comprovante de pagamento da taxa de inspeção, Nada Consta Multas/Trânsito e Selo GNV.
A Semob planeja, em 10 dias, disponibilizar novas vagas para credenciar veículos para o transporte escolar da capital baiana. Aproximadamente 40 vagas devem ser abertas, e o preenchimento delas se dará conforme ordem de chegada. O certame será publicado no Diário Oficial do Município, por meio de chamamento público.
Cronograma – Nesta segunda, veículos com alvarás entre 0001 e 0100 foram convocados para realizar a inspeção. De acordo com o cronograma, nesta terça (31), será a vez dos que possuem numeração de 0101 a 0200; em 01/08, de 0201 a 0300; no dia 02/08, de 0301 a 0400; de 03/08, de 0401 a 0500; de 06/08, de 0501 a 0600; em 07/08, de 0601 a 0700; no dia 08/08, de 0701 a 0800; em 09/08, de 0801 a 0900; e no dia 10/01, do alvará 0901 em diante.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30, com média de 30 minutos de duração. O valor pago pela taxa de vistoria é de R$ 81,79. Aquele que não passar pela fiscalização, até o dia 10 de agosto, pagará multa de R$ 42,30, e ficará impedido de exercer a atividade de transporte escolar.
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