Famílias de baixa renda em diversos pontos do país contam com novas oportunidades para conquistar o imóvel próprio. Levantamento atualizado aponta a abertura de cadastramentos e chamadas públicas que somam 10.092 habitações populares — entre casas e apartamentos — por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os processos seletivos estão distribuídos por municípios dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Maranhão.
Em modalidades específicas da política habitacional, os imóveis podem ser concedidos sem qualquer custo de prestação ao morador.
A legislação federal estabelece a isenção total das parcelas de financiamento para famílias inscritas no Bolsa Família ou que possuam integrantes atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que preencham os requisitos do programa.
Apesar do expressivo volume de unidades, não existe uma inscrição centralizada em âmbito nacional. A gestão dos processos é conduzida de forma autônoma por cada prefeitura, responsável por fixar calendários, critérios de pontuação, exigências documentais e locais de atendimento. Parte dos editais exige ainda a comprovação de residência fixa na própria cidade.
Fortaleza lidera oferta
O maior volume de habitações concentradas em um único município está na capital do Ceará. A Prefeitura de Fortaleza anunciou a construção de 3.336 novas unidades que, somadas às 2.920 moradias que já se encontravam em obras, totalizam 6.256 imóveis previstos.
Os empreendimentos estão distribuídos por diversas regiões da cidade, com fração significativa vinculada ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado prioritariamente à baixa renda. Somente os projetos anunciados no último mês de agosto representam aportes superiores a R$ 1 bilhão.
A administração fortalezense centraliza as informações das famílias pelo Cadastro Habitacional de Fortaleza.
Contudo, o registro na base dados não garante inclusão automática em todos os condomínios, servindo para direcionar os candidatos conforme o perfil exigido em cada edital.
Procura elevada no Maranhão
No estado do Maranhão, a Prefeitura de Imperatriz abriu o cadastro habitacional voltado aos residenciais Ibiza e Mallorca. Juntos, os dois conjuntos somam 992 apartamentos de 46 m², distribuídos em 62 torres.
O cadastro presencial teve início em agosto, enquanto a plataforma on-line aceitará registros até 18 de dezembro de 2026. Até o final de agosto, o município já contabilizava mais de 44 mil inscrições virtuais. A ordem de cadastro, contudo, não garante prioridade na entrega.
Ainda no Maranhão, o município de Balsas encerrou em 8 de outubro o prazo de inscrições para 444 unidades nos conjuntos José Bernardino I e II, voltadas à Faixa 1 do programa. A administração local avança agora para a fase de conferência documental e classificação dos habilitados.
Filas de espera
Juazeiro do Norte (CE): conduz a triagem para 384 apartamentos nos residenciais Mirante da Serra I e II. A etapa atual atende exclusivamente candidatos já habilitados em fase anterior. Os atendimentos presenciais ocorrem de 14 de outubro a 12 de novembro.
Gravatá (PE): o residencial Riacho do Mel 2 disponibilizou 104 apartamentos. O município confirmou que as famílias aprovadas receberão as chaves com o imóvel totalmente quitado, com recursos federais e estaduais.
Itapema (SC): encerra nesta terça-feira, 13 de outubro, o período de inscrições para 90 casas de 52 m² no Residencial Campo Verde, por meio do Sistema de Inscrição Habitacional do município.
Lindolfo Collor (RS): a prefeitura gaúcha recebe até 24 de outubro as inscrições para 48 moradias no empreendimento Jardim dos Sonhos.
Isenção total
Em 2026, a Faixa 1 Urbana do Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200, limite fixado pela Portaria MCID nº 333.
Beneficiários do Bolsa Família e do BPC contemplados nas modalidades subsidiadas ficam isentos do pagamento das prestações do imóvel. A gratuidade, contudo, depende do preenchimento das exigências do edital local e da alocação no empreendimento correto.
Custos correntes de manutenção — como água, luz e condomínio — permanecem sob responsabilidade do morador.
Todas as inscrições oficiais são 100% gratuitas. As Prefeituras alertam que não há cobrança de taxas para cadastramento ou garantia de reserva de imóvel.
(A Tarde)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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