O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o fim da escala 6×1 nesta terça-feira (6). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “oportunista” a medida de Lula e apresentou como alternativa uma proposta de flexibilização da jornada de trabalho.
A declaração ocorre no dia em que o Senado inicia, em plenário, a discussão da PEC que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal e estabelece dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A primeira sessão de discussão está marcada para esta terça-feira.
“O meu posicionamento é que eu tenho uma proposta infinitamente melhor, que é a da liberdade para o trabalhador escolher a sua própria carga horária — afirmou Flávio, após reuniões no QG da campanha em Brasília”, disse o candidato.
Flávio Bolsonaro citou mães que não conseguem cumprir uma jornada diária de oito horas como exemplo para defender a flexibilização. Segundo Flávio, sua proposta seria combinada à concessão de vouchers para garantir vagas em creches privadas quando não houver disponibilidade na rede pública. A redução das horas de trabalho, contudo, também implicaria na redução da remuneração, ou seja, menos salário.
Diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento adotam limites para a jornada de trabalho por entender que, sem esta restrição, o trabalhador pode ter uma relação desigual de negociação com seu patrão. Dados da OIT mostram que em 36 dos principais países do mundo as jornadas máximas permitidas por lei variam de 35 horas semanais (caso da França) a 48 horas semanais (padrão em muitos países da América Latina).
Desde 1935, , quando foi aprovada a Convenção 47 da entidade, a OIT recomenda jornada máxima de 40 horas por semana.
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