Clubes brasileiros patrocinados por casas de apostas foram comunicados sobre a possibilidade de encerramento de contratos comerciais caso o governo federal adote novas restrições para o setor. As empresas avaliam que uma eventual mudança nas regras poderá afetar diretamente suas operações e, consequentemente, os acordos firmados com equipes de futebol.
A movimentação ocorre diante da possibilidade de o governo editar uma Medida Provisória (MP) com novas regras para o mercado de apostas no Brasil. Algumas empresas já começaram a preparar medidas jurídicas para contestar uma eventual proibição ou restrição mais ampla das atividades.
Entre os clubes que receberam notificações estão Corinthians, São Paulo e Fluminense. A Esportes da Sorte, responsável pelo patrocínio do Corinthians, comunicou ao clube sobre a possibilidade de encerramento do contrato. O acordo atualmente representa R$ 150 milhões por ano para a equipe.
A Superbet também sinalizou preocupação com uma eventual mudança na legislação. A empresa mantém contratos com São Paulo e Fluminense. Para 2026, o acordo prevê R$ 80 milhões ao clube paulista e R$ 53 milhões ao time carioca, podendo chegar a R$ 86 milhões no caso do Fluminense.
O Flamengo também acompanha o cenário. A Betano, que possui o principal contrato de patrocínio do clube, ainda não teria enviado uma notificação formal sobre o rompimento, mas já conversou com representantes da diretoria sobre os possíveis efeitos de uma alteração nas regras.
O vínculo entre Flamengo e Betano movimenta R$ 268 milhões por ano. O contrato prevê diferentes situações para o caso de mudanças na legislação e estabelece possibilidades que podem incluir a rescisão caso as apostas sejam proibidas no país.
Outras empresas do segmento, como Novibet, Superbet e Esportes da Sorte, também começaram a se preparar para possíveis mudanças. Segundo informações divulgadas pela imprensa, algumas delas notificaram veículos de comunicação com os quais possuem acordos comerciais.
A possível perda desses contratos preocupa os clubes porque as casas de apostas se tornaram uma das principais fontes de patrocínio do futebol brasileiro nos últimos anos. Dados citados pelo Estadão indicam que as bets investiram cerca de R$ 1,14 bilhão em patrocínios de clubes em 2025.
Esse valor correspondeu a aproximadamente 7,9% das receitas somadas dos 20 clubes que disputaram a Série A naquele ano. Um levantamento realizado pela consultoria Convocados chegou a uma estimativa próxima, de cerca de R$ 1,03 bilhão em investimentos.
A diferença entre os dois números ocorre em razão dos critérios adotados em cada levantamento. Ainda assim, os dados mostram a participação expressiva das empresas de apostas no futebol nacional.
Na atual temporada, 14 dos 20 clubes da Série A contam com marcas de casas de apostas em posições de destaque nos uniformes. Por isso, uma mudança nas regras do setor poderia provocar uma série de renegociações e alterações nos contratos de patrocínio.
O impacto dependerá do alcance da eventual medida do governo. Caso as restrições sejam direcionadas apenas aos cassinos online e a determinados jogos, como o chamado “Tigrinho”, os contratos poderiam ser mantidos, mas com revisão dos valores pagos pelas empresas.
As casas de apostas sustentam que os jogos online representam uma parte relevante de suas receitas. Uma redução nessa atividade poderia diminuir a capacidade financeira das empresas para manter investimentos em publicidade, patrocínios esportivos e outros contratos comerciais.
Um cenário mais amplo, com a proibição das apostas de quota fixa, poderia provocar consequências maiores. Nesse caso, as empresas consideram que os contratos de publicidade e patrocínio poderiam perder sua finalidade, abrindo espaço para pedidos de rescisão com base nas cláusulas previstas nos acordos.
Além da possibilidade de romper contratos, as empresas também se movimentam para levar o assunto à Justiça. Segundo informações divulgadas pelo Estadão, algumas bets já contrataram escritórios de advocacia para analisar uma eventual ação contra o governo federal.
A estratégia jurídica seria utilizada caso uma Medida Provisória determine a interrupção das operações ou imponha restrições consideradas incompatíveis com os contratos e com o atual marco regulatório.
O advogado Bernardo Cavalcanti Freire, consultor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e sócio de um escritório especializado no segmento, afirmou que uma eventual proibição poderia provocar uma ruptura nos contratos existentes e afetar investimentos realizados pelas empresas sob as regras atuais.
Eventuais pedidos de indenização ou ressarcimento, entretanto, dependeriam da análise dos contratos e do entendimento da Justiça sobre uma possível mudança na legislação.
Os clubes também passaram a discutir alternativas diante do risco de redução das receitas. Dirigentes de equipes das Séries A e B procuraram o governo federal para tratar da situação financeira das agremiações e discutir medidas que possam diminuir os efeitos de uma eventual perda de patrocínios.
Uma das possibilidades debatidas envolve uma linha de crédito do BNDES, com condições de pagamento mais longas e juros menores, que poderia auxiliar os clubes em um momento de possível redução das receitas comerciais.
No dia 17 de setembro, clubes brasileiros divulgaram um manifesto defendendo a continuidade do mercado regulamentado de apostas esportivas. As equipes também pediram maior fiscalização sobre o mercado ilegal e medidas voltadas à proteção dos apostadores.
As empresas do setor também defendem a manutenção do modelo regulamentado. Entre os argumentos apresentados estão a necessidade de segurança jurídica, a arrecadação gerada pelo segmento e a existência de mecanismos de proteção aos consumidores.
Por enquanto, os contratos entre clubes e bets continuam válidos. As notificações enviadas pelas empresas representam um alerta diante de uma possível mudança nas regras do mercado. O futuro dos acordos dependerá do conteúdo de uma eventual medida do governo e de como ela afetará a atuação das casas de apostas no Brasil.
foto= Crédito: Lucas Figueiredo/CBF
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
