A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o registro da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Braskem após a transferência do controle acionário da petroquímica para o FIP Shine. A decisão foi informada pela companhia nesta segunda-feira (21).
A oferta será realizada pelo Shine I Fundo de Investimento em Participações, administrado pela Vórtx Capital Gestora de Recursos, e envolverá todas as ações ordinárias e preferenciais da Braskem que estão em circulação no mercado.
A CVM aprovou o pedido de registro da OPA, apresentado em razão da alienação do controle da companhia. A B3 também autorizou a realização do leilão em seus ambientes de negociação.
De acordo com as condições da operação, o FIP Shine oferecerá por ação o mesmo valor pago à NSP Investimentos pela aquisição do controle da Braskem. O edital da oferta ainda será publicado e informará a data do leilão, além das demais condições para que os acionistas avaliem sua participação.
Em abril, o FIP Shine assinou contrato para adquirir da NSP Investimentos ações ordinárias e preferenciais que representavam o controle da Braskem. A Novonor, que está em recuperação judicial, também participou do acordo relacionado à compra e venda judicial das ações.
A Braskem comunicou em 3 de junho o fechamento da operação de transferência do controle acionário. Posteriormente, em 11 de junho, o fundo protocolou junto à CVM o pedido de registro da OPA.
A oferta segue as regras estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, pelo estatuto social da Braskem e pela Resolução CVM nº 215. A empresa informou que continuará divulgando fatos relevantes sobre eventuais desdobramentos materiais relacionados ao processo.
Os detentores de ADSs (American Depositary Shares) da Braskem não poderão participar da OPA. A operação não foi registrada de acordo com a legislação norte-americana de valores mobiliários.
Os materiais relacionados à oferta também não serão traduzidos para o inglês pelo ofertante nem distribuídos nos Estados Unidos. A Braskem poderá realizar a tradução caso haja solicitação expressa do FIP Shine e acordo entre as partes.
Foto: Diego Vara/ Reuters
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