A fraude no cadastro imobiliário de Salvador investigada pela Polícia Civil da Bahia teria causado um prejuízo estimado em R$ 20 milhões aos cofres públicos. A Operação Valor Venal, deflagrada na quinta-feira (17), prendeu quatro pessoas e determinou o afastamento de quatro funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Segundo a investigação, aproximadamente 700 imóveis tiveram registros alterados para reduzir o valor do IPTU. Em alguns casos, a diminuição chegou a 90%. Entre os imóveis beneficiados estão propriedades de alto padrão, terrenos valorizados e grandes empreendimentos comerciais.
Como funcionava o esquema
De acordo com a polícia, despachantes ofereciam aos proprietários o serviço irregular e intermediavam as alterações diretamente no sistema da Prefeitura de Salvador.
Os envolvidos modificavam informações utilizadas para calcular o valor venal dos imóveis, como o ano de construção, o tipo de ocupação e outros dados cadastrais.
Em um dos casos identificados, um imóvel avaliado em R$ 2,5 milhões teve o valor de referência registrado no cadastro municipal reduzido para R$ 287 mil. Com a alteração, o IPTU anual passou de aproximadamente R$ 29 mil para R$ 2,8 mil.
Quatro pessoas foram presas
A Polícia Civil cumpriu quatro dos cinco mandados de prisão expedidos pela Justiça.
Mariuza de Carvalho Souza é apontada como a principal responsável pelas alterações cadastrais. Lavínia Maria Valle Oliveira seria integrante do núcleo de comando, enquanto Jeã Nascimento Moreira e Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos atuariam na captação e intermediação de clientes.
Maria Isabel Regueira, que está na Espanha, continua sendo procurada pelas autoridades.
Além das prisões, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão e recolheu documentos e aparelhos eletrônicos. O material será analisado pelos investigadores para identificar outros possíveis envolvidos.
Investigação começou após denúncia
A apuração teve início em fevereiro, após uma denúncia apresentada pela própria Sefaz. O órgão também instaurou procedimentos internos e informou ter recalculado as cobranças dos imóveis afetados pelas alterações cadastrais.
Foto: Polícia Civil
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