O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (17) que o reajuste anunciado para o Bolsa Família está dentro das regras orçamentárias e não depende da abertura de crédito extraordinário.
A medida prevê aumento de 15% nos valores pagos pelo programa. Com a mudança, o benefício passa de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro, com os primeiros pagamentos previstos para o dia 19.
Segundo o governo, o impacto da medida será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027.
Durante entrevista, Durigan afirmou que a decisão foi tomada de acordo com o Orçamento e comparou a iniciativa com medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, naquela ocasião foram utilizados mecanismos como a chamada PEC Kamikaze e créditos extraordinários.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o reajuste não representa a criação de uma nova despesa, mas um remanejamento de recursos dentro do Orçamento.
De acordo com Moretti, uma revisão nas projeções de gastos da Previdência abriu espaço para a transferência de parte dos recursos para o Bolsa Família.
A explicação deverá aparecer no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, documento que atualiza as projeções fiscais do governo.
O reajuste foi anunciado a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições. O governo, porém, afirma que a medida possui previsão orçamentária e será financiada por meio do remanejamento de despesas.
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