A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de manipulação de dados cadastrais para reduzir irregularmente o valor do IPTU de imóveis em Salvador. Até o momento, quase 700 inscrições imobiliárias foram identificadas como beneficiárias das alterações.
A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra agentes públicos. A Justiça também determinou medidas de constrição patrimonial, com possibilidade de bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Segundo as investigações, informações do Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) eram modificadas para reduzir a base de cálculo do imposto. Entre os dados que teriam sido alterados estão o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e o fator utilizado para determinar o valor venal das propriedades. De acordo com a apuração, as modificações provocaram reduções de até 90% no valor venal de alguns imóveis, com impacto direto no cálculo do IPTU.
Imóveis de alto padrão estão entre os investigados
A investigação aponta que o esquema atingia principalmente imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais. As inscrições imobiliárias identificadas pertencem a pessoas físicas e empresas que teriam sido beneficiadas pelas alterações cadastrais.
O caso começou a ser investigado em fevereiro de 2026, após um contribuinte apresentar uma denúncia a um órgão público municipal. A partir da apuração, os investigadores identificaram indícios de inserção de informações falsas no sistema cadastral utilizado para o lançamento do IPTU.
A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
Foto: Pedro Moraes / Ascom-PCBA
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