O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça tenham o mesmo tratamento dentro da Corte.
A manifestação ocorreu durante a análise de uma questão de ordem sobre a possibilidade de separar os processos relacionados aos dois ministros e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Dino afirmou que os episódios apresentam situações que, em sua avaliação, são “rigorosamente iguais” e, por isso, deveriam seguir o mesmo rito. Ele questionou a diferença no calendário de análise dos casos e alertou para o risco de decisões baseadas em critérios distintos.
O ministro também criticou o que chamou de “combate seletivo” à corrupção no Brasil. Durante a sessão, ampliou a crítica para o Poder Judiciário e outras instituições ligadas à Justiça, afirmando que existem atualmente numerosos casos graves de irregularidades.
A discussão ocorre durante o julgamento de informações reunidas pela Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. Antes de avaliar o conteúdo das mensagens e demais registros, o STF analisa um pedido da Procuradoria-Geral da República para invalidar o relatório produzido pela PF.
A PGR questiona a forma como a produção do documento foi determinada por Mendonça, que atuava como relator do caso. O ministro, por sua vez, defende a regularidade dos procedimentos adotados.
O julgamento ocorre em meio a divergências entre os ministros sobre o acesso às provas, a condução das apurações e a forma como os diferentes casos devem ser analisados pelo Supremo.
Foto: Alejandro Zambrana/STF
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