O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou a importância de aproximar o Ministério Público e as demais instituições do Sistema de Justiça das comunidades e das diferentes realidades sociais. A declaração foi feita nesta quinta-feira (10), durante visita técnica do ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe. A agenda integra a construção do Projeto Pertencer, que será lançado nesta sexta-feira (11), em Salvador.
Para Pedro Maia, a presença do sistema de Justiça nos territórios é fundamental para compreender as demandas da população e construir respostas mais efetivas. “O Ministério Público é a instituição indutora de políticas públicas e tem assumido cada vez mais o papel de se aproximar da sociedade, de atuar em favor dela, de forma presente”, afirmou.
O PGJ também ressaltou a importância da atuação articulada entre as instituições, destacando que questões complexas exigem diálogo, troca de experiências e construção conjunta de soluções, sem sobreposição de atribuições. Nesse contexto, avaliou como especialmente relevante a iniciativa do ministro de conhecer experiências desenvolvidas na Bahia e estabelecer contato direto com comunidades.
“É muito importante a presença do ministro aqui na Bahia, conhecendo de perto essas experiências, ouvindo a comunidade e dialogando com as instituições”, afirmou Pedro Maia. Para o procurador-geral, a visita e o Projeto Pertencer reforçam uma concepção de Justiça mais próxima da sociedade e comprometida com a construção de políticas públicas capazes de produzir resultados concretos nos territórios. O ‘Projeto Pertencer’ é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada para a criação de uma rede de governança colaborativa e aproximação do Poder Judiciário e com comunidades vulneráveis.
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