O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (3) um acordo nacional para incentivar a paz e a tolerância durante as eleições de 2026. O Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026 reúne entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições em torno de ações voltadas ao respeito e à convivência democrática.
O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, além de representantes das instituições participantes.
Entre os compromissos estabelecidos estão medidas de enfrentamento à violência política, aos discursos de ódio, à discriminação e à intolerância religiosa. O acordo também prevê iniciativas contra perseguições relacionadas a posicionamentos políticos ou ideológicos.
As instituições que aderirem ao pacto poderão desenvolver campanhas de conscientização, encontros e atividades educativas para prevenir situações de violência no período eleitoral. A proposta também busca estimular o diálogo e a solução pacífica de conflitos, além de promover o respeito às diferentes opiniões.
Durante a cerimônia de assinatura, Nunes Marques ressaltou a necessidade de criar condições para que os cidadãos possam participar da vida política sem medo de sofrer ameaças ou perseguições.
O pacto tem caráter voluntário e cooperativo e não prevê custos ou transferência de recursos entre os participantes. Também não estabelece sanções para as instituições, funcionando como um compromisso conjunto para ampliar ações de prevenção da violência e fortalecer a confiança no processo eleitoral.
A iniciativa ocorre durante a preparação para as eleições de 2026, quando os eleitores brasileiros voltarão às urnas para escolher seus representantes nos governos estaduais e federal, além de deputados e senadores.
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