Dois empreendimentos habitacionais previstos para Salvador foram enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). A medida consta na Portaria nº 1.134, publicada pelo Ministério das Cidades em 31 de agosto e no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Ao todo, os projetos preveem 104 unidades habitacionais. O Residencial Sol de Pituaçu terá 80 moradias, enquanto o Residencial Vale de Pituaçu contará com 24.
Segundo a portaria, as duas propostas foram apresentadas por ente público e classificadas como obras públicas.
Obras ainda não foram contratadas
O enquadramento no Minha Casa, Minha Vida não significa que as obras já estejam contratadas ou que tenham início imediato.
A partir da medida, os responsáveis pelos projetos podem avançar para a etapa de contratação junto ao agente financeiro. Para isso, ainda será necessário apresentar documentos que comprovem a viabilidade técnica, orçamentária, financeira, jurídica e de engenharia dos empreendimentos.
Depois dessa análise, o Fundo de Arrendamento Residencial poderá considerar as propostas aptas para contratação preliminar. O Ministério das Cidades deverá publicar uma nova portaria caso os projetos sejam considerados aptos.
A contratação também dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
O que muda para Salvador?
O enquadramento representa um avanço na tramitação dos dois projetos, mas ainda há etapas a serem cumpridas antes da contratação.
Caso sejam aprovados nas próximas fases, os empreendimentos poderão resultar na construção de 104 novas moradias em Salvador pelo Minha Casa, Minha Vida.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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