A Prefeitura de Salvador autorizou estudos de R$ 1,6 milhão para avaliar a implantação de marinas públicas na Ponta do Humaitá, na Cidade Baixa. A empresa BR Marinas S/A será responsável pelos levantamentos e terá 180 dias para apresentar ao município um diagnóstico sobre a viabilidade do projeto.
Entre as possibilidades está a criação de uma marina seca, estrutura que permite armazenar embarcações em terra e colocá-las na água apenas quando necessário.
A autorização, no entanto, não garante a construção das marinas. Antes de uma eventual implantação, os estudos deverão avaliar aspectos técnicos, ambientais, econômicos e jurídicos.
O que será analisado
Os levantamentos vão avaliar a possibilidade de criação de um complexo náutico com estruturas para embarcações, além de atividades de turismo, lazer e comércio.
Também estão previstos estudos de arquitetura, topografia e batimetria, que mede a profundidade e as características do fundo do mar.
A empresa deverá ainda analisar modelos de gestão para estruturas como píeres e hangares, além de serviços de manutenção, dragagem e gerenciamento de resíduos.
Segundo a prefeitura, Salvador tem uma demanda reprimida de mais de 2.500 embarcações por espaços destinados à guarda e aos serviços náuticos.
Impacto ambiental
A área da Ponta do Humaitá também passará por estudos socioambientais. O objetivo é identificar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e possíveis impactos sobre a fauna e a flora marinha e terrestre.
Os levantamentos deverão considerar ainda as regras urbanísticas da região e a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador.
Projeto pode ser por concessão ou PPP
O estudo deverá indicar qual modelo jurídico seria mais adequado para uma eventual implantação das marinas, incluindo alternativas como concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).
A BR Marinas também terá que estimar a demanda por serviços náuticos na Baía de Todos-os-Santos e projetar possíveis receitas com aluguel de espaços comerciais, guarda de embarcações e outros serviços.
Caso o projeto avance, os estudos deverão apontar ainda um possível valor de outorga a ser pago ao município.
Foto: Igor Santos/Secom PMS
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