O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) os recursos de transmissão e compartilhamento de vídeos para usuários no Brasil. A medida foi adotada após uma determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), baseada nas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
A decisão da autoridade foi tomada na última quarta-feira (12), estabelecendo um prazo de três dias úteis para que a plataforma implementasse as medidas determinadas. Com o fim do prazo, os recursos de vídeo deixaram de estar disponíveis para usuários brasileiros.
Em comunicado, o Discord confirmou a suspensão e afirmou que as ferramentas de vídeo são importantes para a experiência oferecida pela plataforma. A empresa informou ainda que está em contato com a ANPD na tentativa de encontrar uma solução que permita o restabelecimento da funcionalidade no país.
Segundo a plataforma, os recursos de transmissão são utilizados para que usuários compartilhem experiências, joguem juntos e mantenham contato com amigos e familiares.
A empresa também declarou que pretende colaborar com as autoridades brasileiras na elaboração de medidas destinadas a tornar o ambiente digital mais seguro. Representantes do Discord tinham uma reunião prevista com integrantes da ANPD nesta segunda-feira (17), na sede da agência.
A decisão ocorre em meio ao aumento das discussões sobre a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais. O debate ganhou repercussão nas últimas semanas após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada do Discord do ar, depois de um caso envolvendo uma adolescente que morreu por suicídio durante transmissões realizadas em grupos da plataforma.
O episódio ampliou a pressão por medidas de proteção de menores em ambientes digitais e trouxe novamente à discussão a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos e interações realizadas por seus usuários.
Além do comunicado divulgado à imprensa, o Discord publicou uma carta aberta aos usuários brasileiros. A empresa classificou a situação como séria e afirmou que está cumprindo a determinação da autoridade reguladora.
A plataforma informou que continuará dialogando com a ANPD para buscar alternativas que atendam às exigências brasileiras e possibilitem a retomada dos recursos de vídeo no país.
A suspensão, por enquanto, afeta especificamente as funcionalidades de vídeo do Discord no Brasil, enquanto as negociações entre a empresa e a autoridade responsável seguem em andamento.
Foto: Ivan Radic/Flickr
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