O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada das redes sociais de um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão também determina a exclusão do conteúdo da plataforma X.
A maioria dos ministros entendeu que a publicação ultrapassou os limites da disputa política ao estabelecer uma ligação entre Lula e as duas organizações criminosas sem apresentar fundamento para a associação. O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou com cinco votos favoráveis à retirada do vídeo e dois pela manutenção do conteúdo.
A ação foi apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As siglas alegaram que o vídeo promovia uma associação sem fundamento entre Lula e as facções criminosas e caracterizava propaganda eleitoral antecipada. Em 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia negado o pedido de retirada imediata. Na análise definitiva, porém, ele votou pela manutenção da publicação, ao lado do ministro André Mendonça.
Votaram pela remoção do vídeo Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. A reportagem procurou Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta. O conteúdo também gerou uma discussão sobre a tramitação do processo. André Mendonça havia solicitado o envio de registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, mas o pedido não foi analisado pelo plenário. Os ministros entenderam ainda que a distribuição do processo havia ocorrido de maneira inadequada e determinaram sua redistribuição.
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