O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o envio do caso à Polícia Federal para investigar a alteração da filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Na decisão, o ministro também determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) e desconsiderou o vínculo que havia sido registrado com o Missão. A medida atende a um pedido apresentado pela defesa do senador.
A investigação deverá apurar como ocorreu a alteração no sistema da Justiça Eleitoral e identificar os responsáveis pelo registro que colocou Flávio como integrante do Missão.
Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou haver indícios de que a mudança não partiu do próprio senador. Segundo o ministro, a incompatibilidade entre o perfil público de Flávio Bolsonaro e o registro partidário questionado reforça a possibilidade de que a alteração não tenha representado uma manifestação de vontade do filiado.
A decisão também permite que o PL dê continuidade ao processo de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O prazo para o registro termina neste sábado (15), e a manutenção da filiação ao Missão poderia impedir o andamento da candidatura.
A defesa do senador apresentou ao TSE uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12), na qual Flávio ainda aparecia regularmente filiado ao PL. Na manhã seguinte, uma nova consulta ao sistema da Justiça Eleitoral mostrou que o senador havia sido desfiliado do partido e registrado como integrante do Missão.
Segundo os advogados, a alteração ocorreu em um intervalo inferior a 11 horas e sem autorização de Flávio Bolsonaro.
Diante da situação, a defesa pediu que o TSE reconhecesse a filiação do senador ao PL desde 30 de novembro de 2021, sem qualquer interrupção. Os advogados também solicitaram a liberação imediata do sistema Candex, utilizado para o registro das candidaturas.
Com o restabelecimento da filiação ao PL, foi retirado o impedimento que havia dificultado o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro. Paralelamente, a investigação deverá esclarecer as circunstâncias da alteração e verificar quem realizou o procedimento no sistema eleitoral.
