A “taxa das blusinhas” – cobrança de imposto de importação, de 20%, sobre as compras com valor abaixo de US$ 50 – vai voltar em setembro se a medida provisória que suspendeu o tributo não for votada.
A MP transferiu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a competência para alterar as alíquotas do imposto de importação das remessas postais internacionais, inclusive reduzindo a zero a tributação de até US$ 50.
No começo de julho, a medida foi prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre — e tem validade assegurada somente até 8 de setembro.
Sem a aprovação da MP pelo Congresso, ou edição de outra norma legal que mantenha a desoneração, o ministro da Fazenda perde a autorização para zerar a alíquota e a tributação volta a vigorar depois que a medida provisória perder eficácia — a partir de 9 de setembro.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
