O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 2026. O cálculo leva em consideração a representatividade dos partidos e federações no Congresso Nacional, conforme critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
De acordo com a Corte, a Federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), terá a maior participação no horário eleitoral, com base em uma bancada de 104 deputados federais. Na sequência aparece o Partido Liberal (PL), com 98 parlamentares, seguido pela Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV, que soma 81 deputados.
Também figuram entre as maiores representações o PSD, com 42 deputados, além de MDB e Republicanos, ambos com 41 cadeiras consideradas para o cálculo.
O TSE informou que foram contabilizados 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que cumpriram as exigências da cláusula de desempenho, requisito previsto na legislação para acesso ao tempo de propaganda e participação em debates eleitorais.
O horário eleitoral gratuito está previsto para ocorrer entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro, sendo encerrado três dias antes da realização do primeiro turno das eleições.
Bancadas consideradas pelo TSE
Cláusula de desempenho
A distribuição do tempo de propaganda segue as regras da cláusula de desempenho, mecanismo que estabelece critérios mínimos para que partidos tenham acesso a benefícios como o horário eleitoral gratuito e o funcionamento parlamentar.
Nas eleições de 2026, as legendas deverão alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas. Como alternativa, poderão cumprir a exigência elegendo ao menos 13 deputados federais, também distribuídos em um terço dos estados.
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