O Conselho Municipal de Salvador, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou, nesta sexta-feira (31), reunião ordinária para dar continuidade aos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). O encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), teve como objetivo apresentar, discutir e distribuir os temas que serão debatidos pelas Câmaras Temáticas do Conselho.
Na abertura da reunião, o presidente do Conselho Municipal e secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo, enfatizou a importância do colegiado como espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. “O Conselho é um importante canal de interlocução com a sociedade civil. É por meio desse diálogo que construiremos a melhor proposta possível para a cidade e uma legislação que atenda aos desafios e ao futuro de Salvador”, afirmou.
O secretário executivo do Conselho Municipal e diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Daniel Gallo, apresentou aos conselheiros o andamento do processo de revisão do PDDU. “Já foram realizadas importantes etapas, incluindo oficinas técnicas, fóruns, audiências públicas e ciclos de conversa promovidos em diferentes regiões da cidade. Essas iniciativas reforçam o compromisso com uma revisão participativa, técnica e transparente”, disse Gallo.
Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom), o conselheiro Florisvaldo Bispo reiterou o papel fundamental do colegiado. “Fico feliz por ver o retorno do Conselho. Quando a cidade discute com seus diversos segmentos a qualidade da cidade que queremos, toda a sociedade ganha. A participação popular é fundamental para a construção de uma Salvador planejada”, concluiu.
Representatividade – Criado pela Lei Municipal nº 7.400/2008 e posteriormente atualizado pelas Leis nº 8.197/2012 e nº 9.069/2016, o Conselho Municipal de Salvador é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo voltado ao acompanhamento das políticas de desenvolvimento urbano da capital.
O colegiado é composto por representantes do Poder Executivo Municipal, movimentos sociais e populares, órgãos estaduais e federais, entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, instituições acadêmicas e profissionais, além de organizações não governamentais, assegurando ampla representatividade da sociedade.
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