Emenda apresentada pelo senador prevê dedução de até 60% da remuneração paga a novos aprendizes, limitada a 4% do imposto devido, para estimular a criação de oportunidades de primeiro emprego.
O senador Ângelo Coronel defendeu, em Barreiras, uma mudança na forma como o mercado de trabalho recebe os jovens que acabam de concluir a faculdade ou curso técnico. Durante o evento Sua Voz é Nossa Voz, nesta quinta-feira (16), o parlamentar afirmou que a juventude não deve ser tratada apenas como o futuro, mas como parte ativa do presente.
“Quando o jovem sai da faculdade ou do curso técnico, geralmente não consegue emprego porque a primeira pergunta é: qual sua experiência? E, muitas vezes, ele não consegue a vaga justamente porque ainda não teve a primeira oportunidade”, afirmou.
A proposta apresentada por Coronel busca enfrentar esteciclo. Em emenda ao PL 6461/2019, o senador propõe que empresas do regime de lucro real possam deduzir, no IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), até 60% da remuneração paga a aprendizes contratados além da cota mínima obrigatória.
O benefício fica limitado a 4% do imposto devido e vale apenas para novos contratos. A proposta não subsidia uma obrigação que a empresa já deveria cumprir, mas cria estímulo para ampliar a contratação de jovens além do mínimo previsto na legislação. A emenda também inclui mecanismos de responsabilidade fiscal e prevê regulamentação do Executivo para comprovar a utilização do benefício.
A proposta parte de um problema conhecido por milhares de jovens: a exigência de experiência para conquistar a primeira oportunidade profissional. Para Coronel, o poder público pode criar incentivos para que as empresas assumam parte desse processo de formação. A emenda está pronta para análise na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). “A juventude não é futuro. A juventude é presente”, afirmou o senador.
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