Três municípios baianos estão entre os beneficiários de emendas parlamentares que são alvo de investigação da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Juntas, as cidades receberam R$ 32,1 milhões em recursos que agora são analisados por suspeitas de irregularidades.
A decisão é do ministro Flávio Dino, que autorizou medidas cautelares no âmbito de uma investigação sobre um suposto esquema envolvendo emendas de comissão. Segundo as apurações, os recursos teriam sido direcionados de forma irregular por meio de uma estrutura paralela que utilizava nomes de deputados federais sem autorização.
Entre os municípios citados estão Porto Seguro, que recebeu cerca de R$ 25 milhões para a área da Saúde; Morro do Chapéu, com R$ 4,7 milhões destinados ao setor de Cidades; e Itaguaçu da Bahia, contemplado com R$ 2,3 milhões para investimentos em Turismo.
De acordo com a investigação, o suposto esquema teria movimentado mais de R$ 119 milhões em emendas consideradas suspeitas. Como parte das medidas, o STF determinou o bloqueio de bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no mesmo valor.
Além do bloqueio de ativos, Flávio Dino determinou a suspensão da execução financeira das emendas investigadas e ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) comunique oficialmente os municípios envolvidos sobre a paralisação dos repasses. O presidente da Câmara dos Deputados também deverá encaminhar ao STF toda a documentação relacionada às emendas sob investigação.
A investigação segue em andamento, e os fatos ainda serão analisados no decorrer do processo judicial.
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