Imagine poder usar o transporte público de graça para ir ao cinema, ao treino, a um parque ou visitar os amigos, sem se preocupar com o custo da passagem. Essa realidade está mais perto dos estudantes do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o programa Tarifa Zero Estudantil, liberando o passe livre integral para qualquer trajeto de interesse do aluno.
A proposta, de autoria do deputado Ricardo Vale, amplia as regras do passe livre atual e deve custar cerca de R$ 55 milhões por ano aos cofres públicos. Segundo o parlamentar, o governo tem plenas condições de arcar com a medida, que funciona como o primeiro passo para um objetivo ainda maior, que é garantir o transporte gratuito para toda a população no futuro.
Mais do que ajudar nas despesas do mês, o projeto busca garantir o acesso dos jovens à cultura, ao esporte e ao lazer fora do período escolar. A ideia é que o desenvolvimento do estudante não fique preso apenas ao caminho de ida e volta do colégio, promovendo uma verdadeira inclusão social através da mobilidade urbana.
O uso do benefício continua proibido durante o horário em que o aluno deveria estar dentro da sala de aula. Essa regra foi mantida no texto aprovado justamente para evitar o desperdício de recursos e combater a evasão escolar, mantendo também todas as punições e deveres que já existem na legislação atual.
Como funciona no restante do país
A realidade da gratuidade muda bastante fora do Distrito Federal porque o transporte público no Brasil é de responsabilidade de cada município ou estado. Isso significa que cada cidade ou região define de forma independente suas próprias regras de passes e gratuidades para os usuários. O modelo estudantil ou universal de tarifa zero já é adotado por conta própria em diversas cidades brasileiras. Exemplos de sucesso incluem Caucaia no Ceará, Maricá no Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo em dias específicos da semana, como nos domingos.
O debate sobre o passe livre também chegou a Brasília por meio de propostas e frentes de discussão no Congresso Nacional. A ideia dos parlamentares é criar um Sistema Nacional de Mobilidade que unifique a tarifa zero no país inteiro, mas nenhuma lei federal com esse alcance irrestrito para estudantes foi aprovada ainda. Com o sinal verde dos deputados distritais, a proposta local agora depende apenas da assinatura da governadora Celina Leão para virar lei e começar a valer no Distrito Federal.
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