O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá uma ação especial de atendimento gratuito à população durante as celebrações da Independência da Bahia, no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. Os serviços estarão disponíveis nos dias 30 de junho e 1º de julho, em uma unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton.
Na terça-feira (30), o atendimento será realizado das 10h às 17h. Já na quarta-feira (1º), a população poderá acessar os serviços das 9h às 14h.
Entre as principais ações está o projeto Paternidade Responsável, que oferece reconhecimento voluntário de paternidade, realização de exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, acordos relacionados à pensão alimentícia e orientações sobre Direito de Família.
A iniciativa também contará com o projeto Viver com Cidadania, responsável por prestar orientações e encaminhamentos para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de procedimentos para retificação de registros civis.
Outro serviço disponível será o atendimento do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), que oferecerá acolhimento e orientação especializada para vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
As mulheres vítimas de violência doméstica também poderão receber atendimento jurídico e psicossocial por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).
A ação busca ampliar o acesso da população aos serviços de cidadania, garantindo orientação jurídica e assistência gratuita durante as festividades cívicas realizadas no município.
Foto: MPBA
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