A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou, nesta quarta-feira (17), da Operação Em Chamas, ação que intensifica a fiscalização da comercialização de fogos de artifício durante o período junino. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e coibir a venda irregular desses produtos.
Em Salvador, a operação ocorreu em barracas localizadas na Avenida Paralela, ponto tradicional de venda de fogos de artifício nesta época do ano. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados. Um deles foi notificado por comercializar produtos sem informações sobre a data de fabricação.
Segundo o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, a atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores busca assegurar que os produtos estejam em conformidade com a legislação e sejam comercializados de forma segura. “A operação verifica aspectos como validade dos produtos, identificação dos fornecedores, condições de armazenamento e manuseio, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, afixação de preços e possíveis práticas de venda casada”, explicou.
A ação foi coordenada pela Polícia Civil da Bahia e também ocorreu em municípios da Região Metropolitana de Salvador. Participaram da fiscalização representantes do Procon-BA, Exército, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Química, Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
De acordo com a delegada da CFPC, Daniela Fernandes, a operação tem papel fundamental na prevenção de acidentes e no combate à comercialização clandestina de fogos. “Buscamos promover a orientação dos comerciantes e reforçar a segurança da população baiana durante os festejos juninos”, afirmou.
Além das inspeções, a operação teve caráter educativo, orientando comerciantes sobre as exigências legais para venda, transporte e armazenamento dos produtos. Consumidores também receberam informações sobre os riscos da compra e utilização de fogos sem certificação, especialmente em um período de aumento da procura por esses itens.
crédito: Ascom Codecon
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