A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu nesta terça-feira (2) à investigação comercial aberta pelos Estados Unidos envolvendo o Pix e saiu em defesa do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. O procedimento conduzido pelo governo norte-americano poderá resultar na aplicação de uma tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros, sob a alegação de que a ferramenta geraria vantagem competitiva considerada desleal para empresas dos EUA.
Em comunicado, a entidade afirmou que o Pix não é um produto comercial, mas uma infraestrutura de pagamentos criada pelo Banco Central para ampliar a concorrência e facilitar transações financeiras no país. Segundo a Febraban, as conclusões preliminares das autoridades americanas demonstram desconhecimento sobre o funcionamento do sistema.
A investigação é conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e foi iniciada em julho de 2025 por determinação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O órgão analisa possíveis impactos do Pix sobre a competitividade de empresas norte-americanas. A decisão sobre a eventual aplicação das tarifas deve ser anunciada até o dia 15 de julho.
Na manifestação, a Febraban destacou que o Pix opera em modelo aberto e permite a participação de bancos, fintechs e demais instituições financeiras, independentemente da nacionalidade das empresas. A única exigência, segundo a entidade, é que as instituições estejam autorizadas a atuar no Brasil e sigam as regras estabelecidas pelo Banco Central.
A federação também ressaltou que o sistema foi desenvolvido em parceria com o setor financeiro e está disponível tanto para brasileiros quanto para estrangeiros residentes no país. Além disso, lembrou que o serviço é gratuito para pessoas físicas, enquanto empresas podem ser tarifadas sem distinção entre organizações nacionais e estrangeiras.
Por fim, a Febraban afirmou confiar que os esclarecimentos fornecidos pelo Banco Central e pelas instituições financeiras brasileiras contribuirão para explicar o funcionamento do Pix às autoridades dos Estados Unidos e evitar interpretações equivocadas sobre o sistema.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
