Ontem (01), o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sodré, reuniu-se com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e o deputado estadual e ambientalista Marcelino Galo para dialogar sobre o processo de criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Serra da Chapadinha. O encontro ocorreu no mesmo dia em que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) abriu oficialmente a consulta pública para a implantação desta nova Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, que abrangerá áreas estratégicas nos municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, na Chapada Diamantina.
A consulta pública permite que cidadãos, comunidades locais, proprietários rurais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e demais interessados conheçam os estudos técnicos elaborados para a área e apresentem sugestões, manifestações e contribuições. Os documentos da proposta estão disponíveis em ambiente virtual específico, onde também podem ser enviadas as contribuições da população.
Relevância ecológica e construção coletiva
A área proposta para o REVIS Serra da Chapadinha reúne atributos ambientais de elevada relevância ecológica, incluindo remanescentes de vegetação nativa, recursos hídricos estratégicos para a região e habitats importantes para a conservação da fauna e da flora. A criação da unidade busca fortalecer a proteção desses ecossistemas e contribuir para a manutenção dos serviços ambientais prestados à sociedade.
Segundo o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré Martins, a abertura da consulta pública representa um marco muito aguardado dentro desse processo de construção coletiva. “A abertura desta consulta pública representa um momento muito significativo para a política ambiental da Bahia. Estamos falando de uma área extraordinária da Chapada Diamantina, que reúne biodiversidade, recursos hídricos, paisagens únicas e um patrimônio natural que precisa ser preservado para as atuais e futuras gerações. Essa é uma discussão que vem sendo construída há bastante tempo, com estudos, diálogo técnico e escuta dos diferentes atores do território, e que agora chega a uma etapa fundamental: ouvir a sociedade”, destacou.
O secretário ressalta que a participação social é fundamental para assegurar transparência e legitimidade ao processo. “Nenhuma Unidade de Conservação se sustenta apenas por um decreto. Ela se fortalece quando nasce do diálogo, da participação e do entendimento coletivo sobre a importância daquele patrimônio natural”, acrescentou Sodré.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou o empenho do Estado em garantir que o processo ocorra de forma segura e democrática. “Nós da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos seguimos acompanhando todo o processo de consulta pública, inclusive para garantir a proteção dos ambientalistas, dos defensores de direitos humanos que atuam na região. Não podemos admitir que um defensor de direitos humanos, que um defensor do meio ambiente, seja perseguido ou ameaçado por conta da sua atividade na defesa do meio ambiente e na defesa dos direitos humanos.”
Reconhecido por sua trajetória no apoio a políticas públicas voltadas à proteção ambiental e na defesa dos direitos humanos, o deputado estadual e ambientalista Marcelino Galo comemorou o avanço do projeto. “A criação de mais uma unidade de conservação no nosso estado é uma vitória histórica. A Serra da Chapadinha é uma área estratégica e de extrema importância para a Bahia, tanto por sua riqueza hídrica quanto por sua biodiversidade. Seguiremos firmes no apoio a essas políticas públicas que protegem o nosso patrimônio natural e resguardam os direitos daqueles que historicamente defendem a terra e o meio ambiente”, celebrou Galo.
Próximos passos
A proposta de criação do REVIS Serra da Chapadinha foi construída a partir de estudos ambientais, diagnósticos socioeconômicos e levantamentos territoriais realizados pela equipe técnica responsável. Esses trabalhos subsidiaram a definição preliminar da categoria da unidade e da área proposta para conservação.
A consulta pública permanecerá aberta para recebimento de contribuições da sociedade até o dia 30 de maio de 2026. Após essa etapa, as manifestações serão analisadas pela equipe técnica responsável e poderão subsidiar ajustes e aperfeiçoamentos na proposta antes do encaminhamento das próximas fases do processo de criação da Unidade de Conservação.
O documento técnico, mapa, parecer e demais informações relacionadas à proposta estão disponíveis na página da consulta pública, onde também pode ser realizado o envio das contribuições.
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