A Petrobras já recebeu R$ 16 bilhões do governo federal por meio de programas de subsídios destinados a reduzir os preços dos combustíveis no Brasil. O valor inclui compensações financeiras relacionadas à comercialização de diesel, gasolina e gás de cozinha.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (13), a estatal informou que recebeu duas novas parcelas, que somam cerca de R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$ 2,3 bilhões são referentes ao diesel e R$ 467,7 milhões à gasolina, considerando o período de 1º a 15 de julho.
Os pagamentos fazem parte das medidas adotadas pelo governo federal para amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços praticados no país. O cenário é influenciado pelo conflito no Oriente Médio, que tem pressionado a oferta da commodity e elevado os custos dos derivados.
Na última sexta-feira (9), o governo anunciou a prorrogação da desoneração de tributos e a ampliação dos subsídios ao setor. Entre as medidas está a manutenção, por mais 30 dias, da isenção de impostos federais sobre a gasolina, elevando a redução tributária de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
O etanol também foi contemplado. A desoneração de R$ 0,19 por litro foi prorrogada, enquanto a subvenção aos produtores passou de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, foi anunciada uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro, que será somada ao benefício anterior de R$ 2,12.
Segundo o Ministério da Fazenda, o custo fiscal estimado das novas medidas é de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias.
Desse montante, R$ 3,6 bilhões correspondem aos incentivos para gasolina e etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão está relacionado à subvenção adicional ao diesel importado.
Os programas funcionam por meio de compensações financeiras às empresas participantes, com o objetivo de reduzir a diferença entre os custos de produção ou importação e os preços praticados no mercado brasileiro.
A iniciativa busca conter a pressão sobre os preços dos combustíveis e diminuir os impactos das oscilações internacionais sobre consumidores e setores da economia que dependem do transporte.
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