No âmbito do pacote Prospera MEI, que tem como foco o fomento produtivo e o apoio aos microempreendedores individuais, o governo Lula anunciou o Pix MEI, uma transferência direta para micro empreendedores.
O governo vai conceder um capital semente de R$ 5 mil para que os MEIs investiam no próprio negócio. A medida priorizará mulheres empreendedoras.
O recurso será não reembolsável, ou seja, não é um empréstimo, o empreendedor não precisará devolver o valor recebido.
A equipe econômica estima que, ao todo, sejam distribuídos R$ 5 bilhões em capital semente aos MEIs entre 2027 e 2030.
A iniciativa também prevê assistência aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios.
A proposta constará de um projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional.
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