O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração representa uma mudança em relação às críticas que vinha fazendo à iniciativa defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“ A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, declarou o senador a jornalistas após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com garantia de duas folgas por semana e sem diminuição salarial. A votação no Senado está prevista para começar nesta quarta-feira (14), conforme a pauta anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Apesar de anunciar apoio à PEC, Flávio apresentou ressalvas aos impactos econômicos da medida. Segundo ele, a redução da jornada pode aumentar os custos para os empregadores e levar à contratação de mais funcionários. O senador defendeu que o governo avalie formas de compensar os empresários para evitar prejuízos e o crescimento da informalidade.
Flávio também voltou a defender uma proposta alternativa do PL, que prevê maior flexibilidade na jornada de trabalho e remuneração proporcional às horas trabalhadas. Nesse modelo, a redução da carga horária poderia resultar em salários menores, a depender das condições de trabalho.
A mudança de posicionamento ocorre em meio à disputa eleitoral. Lula afirmou que o apoio do adversário à proposta veio após a pressão popular e manifestações em defesa do fim da escala 6×1.
O texto da PEC já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro, após ter avançado na Câmara dos Deputados em maio. Por se tratar de uma mudança constitucional, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em cada votação.
Caso seja promulgada, a proposta prevê uma redução gradual da jornada: inicialmente, para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação; depois, para 40 horas, 12 meses mais tarde. A remuneração dos trabalhadores deverá ser mantida durante a transição.
Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress
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