ELEITORES DA BAHIA TERÃO GRATUIDADE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO 2º TURNO

Eleitores da Bahia que precisarem se deslocar entre municípios para votar no segundo turno das eleições de 2026 terão direito à utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário. A medida estará em vigor das 18h do dia 24 de outubro até as 23h59 do dia 25 de outubro.

A determinação foi estabelecida pelo Governo da Bahia por meio de decreto. A regra vale para o deslocamento do eleitor até o município onde possui domicílio eleitoral e também para o retorno. Para utilizar o benefício no trajeto de ida, será necessário apresentar o título de eleitor, inclusive por meio do e-Título, ou outro documento físico ou eletrônico que comprove o local de votação. Também será exigido um documento de identificação.

Como funcionará a volta

No retorno ao município de origem, o eleitor deverá apresentar novamente o título de eleitor ou outro meio que comprove seu local de votação, além de um documento de identidade. Também será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar que a gratuidade foi utilizada no trecho de ida. A exigência está prevista no decreto como condição para o transporte gratuito no retorno.

Toda a frota deverá ser disponibilizada

Durante o período estabelecido para a gratuidade, o transporte coletivo intermunicipal rodoviário deverá operar com toda a frota que é regularmente disponibilizada em dias úteis. Segundo o decreto, a medida tem como objetivo atender ao fluxo extraordinário de pessoas que estarão em deslocamento para suas respectivas zonas eleitorais.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) também poderão avaliar a necessidade de criação de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. O decreto prevê ainda a possibilidade de utilização de ônibus escolares e outros veículos públicos para atender a esses deslocamentos.

Regras para ter direito à gratuidade

Ida ao município onde vota:

• apresentar o título de eleitor ou e-Título;
• também é aceita outra forma física ou eletrônica de comprovação do local de votação;
• apresentar documento que comprove a identidade.
• Retorno do município onde votou:
• apresentar o título de eleitor ou outra comprovação do local de votação;
• apresentar documento de identidade;
• apresentar o comprovante de votação;
• ter utilizado a gratuidade no trecho de ida.

Quando será a gratuidade?

No segundo turno, o benefício começa às 18h de 24 de outubro e segue até as 23h59 de 25 de outubro de 2026. O decreto também estabeleceu a gratuidade para o primeiro turno, entre 18h de 3 de outubro e 23h59 de 4 de outubro. Como essa etapa da eleição já foi realizada, a próxima data prevista na norma é o segundo turno.

(A Tarde)

Foto: Felipe Iruatã/ Ag: A TARDE