O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou nesta quinta-feira (8) um procedimento administrativo para apurar se o influenciador e candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) cometeu o crime de racismo religioso ao dizer que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai”.
A investigação se refere a uma entrevista concedida por Marçal ao canal BNTV, fundado pelo apresentador Luiz Bacci, em que ele disse também que “todo macumbeiro é um derrotado na vida. É gente invejosa e que não prospera”.
A medida foi determinada pela promotora Livia Sant’ Anna Vaz, titular da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância religiosa. Ela também requisitou à Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância a instauração de um inquérito policial para apuração do episódio. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Marçal não se manifestou até a publicação deste texto.
No documento em que instaura o procedimento, a promotora salienta que a Constituição assegura “a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, vedando, nos termos do art. 5º, XLI, e do art. 3º, IV, qualquer forma de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais, valores que se somam à dignidade da pessoa humana”.
Ela também pede que cópia dos autos seja enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a adoção das medidas cabíveis.
A Promotoria determinou a abertura do procedimento a partir de uma notícia de fato apresentada pela advogada Monique Damas da Costa Andrade.
Apesar de ter registrado a sua candidatura à Presidência, Marçal está inelegível. Ele foi condenado no ano passado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
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