O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A medida estabelece mudanças na jornada de trabalho e prevê dois dias de descanso por semana, além de uma jornada de até 40 horas semanais. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
Nas redes sociais, Lula classificou a aprovação na comissão como uma “vitória importante” e afirmou que a proposta está pronta para ser analisada pelos senadores.
Segundo o presidente, a aprovação da PEC representa mais um passo para que a redução da jornada e os dois dias de descanso semanal possam alcançar milhões de trabalhadores brasileiros.
“Vitória importante! O fim da Escala 6×1 acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Com isso, o texto está pronto para ser apreciado pelo plenário da Casa”, afirmou Lula.
O presidente também destacou que a mobilização em torno da proposta deve continuar até a conclusão da tramitação no Congresso.
Após a aprovação na CCJ, a PEC será analisada pelo plenário do Senado. Caso seja aprovada, a proposta seguirá conforme as regras de tramitação de emendas constitucionais, antes de entrar em vigor.
A mudança busca substituir o modelo em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de folga, ampliando o período de descanso semanal.
Foto: Ricardo Stuckert
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