A Prefeitura de Salvador criou uma operação especial para planejar e organizar as Paradas LGBTQIAPN+ e as Caminhadas Tradicionais dos Povos de Matriz Africana realizadas na cidade em 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26) e ficará sob coordenação da Secretaria Municipal da Reparação (Semur).
Batizada de Operação Especial Observatório das Paradas da Diversidade e Caminhadas Tradicionais dos Povos de Matriz Africana de 2026, a iniciativa terá caráter temporário e será válida até 13 de dezembro deste ano.
Segundo o decreto, a operação tem como objetivos promover a visibilidade da população LGBTQIAPN+, fortalecer sua identidade e combater a LGBTfobia, além de ampliar o acesso à informação sobre direitos e denúncias de violações.
A iniciativa também prevê ações voltadas à redução de estigmas históricos, ao fortalecimento do pertencimento social e à promoção de medidas de reparação relacionadas à identidade cultural.
A Semur será responsável pela elaboração de um plano de ação com as atividades previstas e as escalas de serviço. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) em até dez dias após a publicação do decreto.
Quando necessário, a coordenação poderá requisitar servidores e empregados públicos de outros órgãos e entidades da administração municipal para atuar nas atividades.
O limite de despesas para custear a operação foi fixado em R$ 166.658,40. O valor será pago com recursos do orçamento municipal de 2026, condicionado à existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira da Semur.
Embora tenha sido publicado nesta quarta-feira (26), o decreto foi assinado pelo prefeito de Salvador em 13 de julho e estabelece efeitos retroativos a 4 de julho deste ano.
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