Salvador será palco, nesta quinta-feira (27), de uma discussão sobre os rumos da arbitragem e o papel da prova técnica na resolução de conflitos no Brasil. A programação integra o 8º Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), realizado no Centro de Convenções Salvador.
Durante o evento, será apresentado o livro “30 Anos da Lei de Arbitragem – A Prova Pericial em Resoluções Extrajudiciais de Conflitos – Temas Atuais”, coordenado por Flavio Fernando de Figueiredo e Francisco Maia Neto. A sessão de apresentação e autógrafos está marcada para as 10h55.
A publicação reúne análises de profissionais ligados ao Direito, à Engenharia, à perícia e à arbitragem, com foco nas transformações que acompanharam o crescimento e a sofisticação dos conflitos submetidos a mecanismos extrajudiciais de resolução.
Entre os assuntos abordados estão a realização de perícias em diferentes etapas, a utilização de normas técnicas, a organização da prova, contratos de maior complexidade e disputas relacionadas a grandes projetos de infraestrutura.
Para Flavio Fernando de Figueiredo, o aumento da complexidade das controvérsias também ampliou a relevância da atuação dos profissionais responsáveis pela produção e interpretação das provas técnicas.
“A medida que as disputas se tornam mais sofisticadas, cresce a responsabilidade dos profissionais encarregados de produzir, apresentar e interpretar a prova técnica. Uma perícia bem estruturada pode ser determinante para a qualidade e a segurança de uma decisão arbitral”, afirma.
Três décadas de transformação
A publicação chega em um momento simbólico: os 30 anos da Lei nº 9.307/1996, legislação que estabeleceu o principal marco normativo da arbitragem no país.
Mais do que revisitar a evolução do instituto, a obra propõe uma análise dos desafios que devem acompanhar a arbitragem brasileira nos próximos anos. Nesse cenário, a integração entre o conhecimento jurídico e áreas técnicas ganha cada vez mais importância.
Segundo Francisco Maia Neto, a expansão da arbitragem aproximou profissionais do Direito de especialistas de diferentes campos, tornando o diálogo interdisciplinar parte importante dos processos de resolução de conflitos.
“A arbitragem aproximou definitivamente o Direito de áreas como Engenharia, Economia e Contabilidade. O desafio agora é aperfeiçoar esse diálogo para que questões altamente técnicas sejam compreendidas e decididas com precisão”, destaca.
Com prefácio do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro também apresenta uma perspectiva sobre o futuro da arbitragem no país. A proposta é contribuir para o aprimoramento das práticas relacionadas à produção, apresentação e avaliação das provas técnicas.
A expectativa é que o debate contribua para fortalecer mecanismos capazes de oferecer decisões mais qualificadas e seguras diante de disputas cada vez mais especializadas, especialmente nos setores empresarial, imobiliário e de infraestrutura.
Serviço
Livro: “30 Anos da Lei de Arbitragem – A Prova Pericial em Resoluções Extrajudiciais de Conflitos – Temas Atuais”
Evento: 8º Congresso Nacional do Ibradim
Data: 27 de agosto de 2026
Horário: 10h55
Local: Centro de Convenções Salvador
Endereço: Avenida Octávio Mangabeira, 5.490, Boca do Rio – Salvador/BA
Foto: Divulgação
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