O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar em propostas como o fim da escala de trabalho 6×1 e a retirada do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A declaração foi dada antes de uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro também teve como pauta a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
Segundo Lula, os quatro temas precisam ser tratados com urgência e representam medidas importantes para o país. O governo espera que as propostas avancem na próxima semana, antes da pausa nas votações do Congresso para as eleições de outubro.
PEC do fim da escala 6×1
A proposta que altera a jornada de trabalho está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá ser votada na próxima quarta-feira (2).
Após passar pela comissão, a PEC ainda precisará ser analisada em dois turnos pelo plenário do Senado. Integrantes do governo defendem que as votações ocorram com rapidez, caso exista acordo político entre os parlamentares.
Fim da taxa das blusinhas
Outro ponto considerado prioritário pelo governo é a medida provisória que prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso não seja votada dentro do prazo, a cobrança poderá voltar a valer a partir de 9 de setembro.
O governo busca um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado para acelerar a tramitação da medida e evitar o retorno do imposto.
Lula já havia defendido publicamente a aprovação da proposta e afirmou que espera anunciar o fim da cobrança para beneficiar consumidores que realizam pequenas compras internacionais.
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
