O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) estar otimista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que prevê o fim do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. Em vídeo divulgado pela equipe de campanha, o petista disse estar convencido de que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), votarão a favor da proposta.
A medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso não seja aprovada, perderá a validade no dia seguinte. A proposta foi assinada pelo governo em maio e prevê zerar o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, valor equivalente a cerca de R$ 260 na cotação atual.
“Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que eu mandei para acabar com a taxação das blusinhas. [É] um apelido que ganhou aquelas compras de até US$ 50 pela internet. E eu não sei porque algumas pessoas estão incomodadas achando que isso prejudica o comércio”, disse Lula no vídeo.
Segundo o presidente, a manutenção da cobrança prejudicaria consumidores brasileiros diante da presença de produtos importados no mercado nacional.
“Se você entrar em uma loja qualquer, você vai ver que as roupas vêm, sabe, de Bangladesh, vêm do Vietnã, vêm da China. Eu estou convencido que o presidente do Senado Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Por quê? Porque é uma questão de justiça”.
Como funciona a “Taxa das Blusinhas”
A cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 começou a valer em agosto de 2024, após aprovação do Congresso e sanção do próprio Lula. A regra estabeleceu uma alíquota de 20% de imposto federal para encomendas feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
A tributação é aplicada por meio do programa Remessa Conforme. A eventual aprovação da medida provisória não altera o ICMS cobrado pelos estados sobre essas compras, cuja alíquota atualmente varia de 17% a 20%.
A chamada “taxa das blusinhas” passou a ser alvo de críticas de parte dos consumidores desde a sua criação, principalmente pela cobrança sobre compras de pequeno valor.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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